FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual / Cidadania, Estado e Globalização

MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES - -

Obrigatoria para Mestrado e Eletiva para Doutorado

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Direitos Fundamentais

2ª feira

09:00h

Teorica

Pratica

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado e Doutorado

A Constitucionalização do direito e do processo civil Eficácia dos direitos fundamentais e sua judicialização Acesso à justiça: a garantia da ação Segurança jurídica Contraditório Devido processo legal e autonomia da vontade no processo Boa fé processual Duração razoável do processo Direito à prova Motivação das decisões Publicidade Assistência judiciária gratuita Direito a recursos para cassação de decisões

1 - A Constitucionalização do direito e do processo civil RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: GZ, 2014, pp. 118-125 BARROSO, Luís Roberto. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil. Disponível em: http://www.direitodoestado.com/revista/RERE-9-MAR%C7O-2007-LUIZ%20ROBERTO%20BARROSO.pdf. SARMENTO, Daniel. O Neoconstitucionalismo no Brasil - Riscos e possibilidades. OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. O processo civil na perspectiva dos direitos fundamentais. AJURIS, Porto Alegre, v. 29, n. 87, p. 37-49, set. 2002. 2- Eficácia dos direitos fundamentais e sua judicialização SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 3ª ed., 2003, pp. 242-366 ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. SP: Malheiros, 2ª Ed., 2012, pp. 276-301. HERSHKOFF, Helen. Public interest litigation: selected issues and examples. BARROSO, Luiz Roberto. Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. GALDINO, Flávio. Introdução à teoria dos custos dos direitos. RJ: Lumen Iuris, pp. 199-214. 3 - Acesso à justiça – a garantia da ação RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: GZ, 2014, pp. 125-142 CAPPELLETTI, Mauro. “Acesso à justiça – Acesso à justiça como programa de reforma e como método de pensamento”. In: Processo, ideologias e sociedade. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2008, pp. 379-397. TROCKER, Nicolò. Processo Civile e Costituzione, Giuffrè, Milano, 1974, pp.91-157. COMOGLIO, Luigi Paolo. La garantía constitucional de la acción y el proceso civil. Lima: Raguel, 2016, pp. 151-223. COMOGLIO, Luigi Paolo. “Garanzie minime del ‘giusto processo’ civile negli ordinamenti ispano-latino americani”, in Etica e técnica del “giusto processo”, ed. G. Giappichelli, Torino, 2004, pp.389-421 4 - Segurança jurídica SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia do direito fundamental à segurança jurídica: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e proibição de retrocesso social no direito constitucional brasileiro. In: Constituição e segurança jurídica: direito adquirido, ato jurídico perfeito e coisa julgada. NH: Fórum, pp. 85-129. WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Estabilidade e adaptabilidade como objetivos do direito: civil Law e common Law. Revista de Processo, vol. 172, jun 2009. CABRAL, Antonio do Passo. A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada. Revista de Processo, v. 221, p. 1-48, 2013. MARINONI, Luiz Guilherme. A ética dos precedentes. SP: RT, 2014, pp. 101-116. MACÊDO, Lucas Buril de. Precedentes judiciais e o direito processual civil. Salvador: Juspodivm, 2ª Ed., 2017, pp. 94-115. ABREU, Rafael Sirangelo de. Igualdade e processo. SP: RT, 2015, pp. 225-245. 5 - Contraditório Leonardo Greco, “O princípio do contraditório”, in Estudos de Direito Processual, ed. Faculdade de Direito de Campos, 2005, pp.541-556. Enrico Follieri, “Il contradditorio in condizioni di parità nel processo amministrativo”, in “Rivista Trimestrale di Diritto Processuale Amministrativo, ano XXIV, fasc. 2, junho/2006 RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: GZ, 2014, pp. 153-164 PICARDI, Nicola. Jurisdição e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2008, pp. 127-144 6 – Devido processo legal e autonomia da vontade no processo CAPONI, Remo. Transnational litigation and elements of fair trial. RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: GZ, 2014, pp. 142-152; 188-190. ÁVILA, Humberto Bergmann. O que é "devido processo legal"? Revista de Processo, São Paulo, v. 33, n. 163, p. 50-59, set. 2008. GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Flexibilização procedimental:um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. São Paulo: Atlas, 2008, pp. 77-132. Giuliano Scarselli (coord.), Poteri del giudice e diritti delle parti nel processo civile – Atti del Convegno di Siena del 23-24 novembre 2007, Edizioni Scientifiche Italiane, Napoli, 2010, pp. 165-198 GRECO, Leonardo. Os atos de disposição processual – primeiras reflexões. In: MEDINA, José Miguel Garcia et al (Coord.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais: estudos em homenagem à Profa. Teresa Arruda Alvim Wambier. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, p. 290-304. VAN RHEE, C.H. Judicial case management and efficiency in civil litigation, pp. 11-25 7 - Boa fé processual Claudio Consolo, “Note necessariamente divagante quanto all’’abuso sanzionabile del processo’ e all’’abuso del diritto come argumento’”, in Rivista di Diritto Processuale, ano LXVII, n.5, ed. CEDAM, Milano, 2012, pp.1284-1299. RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. A modificação do pedido e da causa de pedir no processo civil. Rio de Janeiro: GZ, 2014, pp. 171-182 PICÓ I JUNOY, Joan. El principio de la buena fe procesal. Barcelona: Bosch, 2003, pp. 97-122. TARUFFO, Michele. Abuso dos direitos processuais: padrões comparativos de lealdade processual (relatório geral). Revista de Processo, São Paulo, v. 34, n. 177, p. 153-183, nov. 2009. MONTERO AROCA, Juan. Sobre el mito autoritario de la "buena fe procesal". In: MONTERO AROCA, Juan (Coord.). Proceso civil e Ideología:un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos. Valencia: Tirant lo Blanch, 2006. 8 - Duração razoável do processo Serge Guinchard et alii, Droit processuel – Droits fondamentaux du procès, Paris, Dalloz, 6ª ed., 2011, pp. 973-1003 PASTOR, Daniel. El plazo razonable del proceso nel Estado de Derecho. pp. 221-241 KOEHLER, Frederico. A razoável duração do processo. Salvador: Juspodivm, pp. 79-114; 209-294 (caps. II e V). CABRAL, Antonio do Passo. A duração razoável do processo e a gestão do tempo no projeto de novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto de novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 73-99. 9 - Direito à prova TARUFFO, Michele. “La verdad como valor social e jurídico”, in Michele Taruffo, Proceso y decisión – lecciones mexicanas de Derecho Procesal, ed. Marcial Pons, Madrid, 2012, pp. 37-50. TARUFFO, Michele. La prueba. Madrid: Marcial Pons, pp. 109-130 PICÓ Y JUNOY, Joan. El juez y laprueba, pp. 99-128. GRECO, Leonardo. Publicismo e privatismo no processo civil. GODINHO, Robson Renault. A possibilidade de negócios jurídicos processuais atípicos em matéria probatória. In: Negócios Processuais. Salvador: Juspodivm, 2015, pp. 407-416. RAMOS, Vitor de Paula. Ônus da prova no processo civil. SP: RT, 2015, pp. 23-46, 93-116. VAN RHEE, C.H; UZELAC, A. (coords.). Evidence in Contemporary Civil Procedure, pp. 79-86 10 - Motivação das decisões GRECO, Leonardo. Resumo do livro de Michele Taruffo La motivazione della sentenza civile (CEDAM, Padova, 1975), 2005, in Revista de Processo, ano 32, n° 144, fevereiro de 2007, ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, pp.306-327 Calamandrei, Piero. Proceso y democracia. Buenos Aires: EJEA, pp. 115-146. ROQUE, André Vasconcelos. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto de novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, pp. 245-261 MARINONI, Luiz Guilherme. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto de novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, pp. 807-868 LUCCA, Rodrigo Ramina. O dever de motivação das decisões judiciais: Estado de Direito, segurança jurídica e teoria dos precedentes. Salvador: Juspodivm, 2ª Ed., 2016, pp.79-90 e 205-254. NIEVA-FENOLL, Jordi. Inteligencia artificial y proceso judicial. Madri: Marcial Pons, 2018, p. 99-118. 11 - Publicidade GRECO, Leonardo. Instituições de Processo Civil, volume I. Item 22.5 (pp. 556-558). Serge Guinchard et alii, Droit processuel – Droits fondamentaux du procès, Paris, Dalloz, 6ª ed., 2011, pp. 964-973. ALMADA, Roberto José Ferreira de. A garantia processual da publicidade. SP: RT, 2006, pp. 103-138 FONTE, Felipe de Melo. Jurisdição constitucional e participação popular. RJ: Lumen Juris, 2017. GRINGS, Maria Gabriela. Publicidade processual, liberdade de expressão e super-injunction. SP: Revista dos Tribunais, 2019, pp. 41-105; 129-156. 12 – Assistência judiciária gratuita SORABJI, John. The crisis of legal aid and alternative solutions. IAPL Seoul Conference 2014, pp. 341-365. ALVES, Cleber Francisco. Justiça para todos! RJ: Lumen Juris, 2006, pp. 229-301. COMOGLIO, Luigi Paolo. La garantía constitucional de la acción. Lima: Raguel, 2016. Apêndice. DONDI, Angelo; ANSANELLI, Vincenzo; COMOGLIO, Paolo. Processi civili in evoluzione: una prospettiva comparata. Milano: Giuffrè, 2015, pp. 69-76. (há tradução para o português da Editora RT) 13 - Direito a recursos para cassação RODRIGUES, Marco Antonio. Manual dos Recursos, Reclamação e Rescisória. SP: GEN, 2017, p. 4-9; 27-32. RODRIGUES, Marco Antonio; PEPE, Rafael. Writ of certiorari e Recurso Extraordinário: encontros e desencontros. In: Revista de Processo, n. 280, 2018. Pablo Bravo-Hurtado, “Recursos ante las Cortes Supremas nel civil law y nel common law: dos vías a la uniformidad”, in International Journal of Procedural Law, vol. 2, ed. Intersentia, Antwerp, 2012, pp. 323-339. TARUFFO, Michele. Processo civil comparado: ensaios. SP: Marcial Pons, pp. 117-139 NIEVA FENOLL, Jordi. “La relevancia social de la casación: La importancia del ius litigatoris”. In: Jurisdicción y proceso. Barcelona: Marcial Pons, 2009, pp. 479-504. ANDREWS, Neil. “The United Kingdom Supreme Court: a final appellate court created in haste and without manifest need”. In: Problemi e prospettive delle corti supreme: esperienze a confronto. Torino: Edizioni Scientifiche Italiane, 2012.